1. Introdução

Estes Termos de Uso e Privacidade descrevem como coletamos, utilizamos e protegemos as informações fornecidas pelos usuários que utilizam esta plataforma para envio de textos, imagens e outros conteúdos (“inputs”) a modelos de Inteligência Artificial de terceiros.

Ao utilizar o sistema, o usuário concorda com estes Termos e autoriza o tratamento dos dados conforme aqui descrito.

2. Coleta de Dados

A plataforma poderá coletar:

• a) Dados informados voluntariamente pelo usuário (como nome, e-mail, textos, imagens e outros inputs enviados);
• b) Dados técnicos de acesso (como endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e data/hora de uso), coletados automaticamente para fins de segurança e auditoria.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• a) Permitir o funcionamento do sistema e o envio de inputs aos modelos de IA de terceiros;
• b) Melhorar a experiência do usuário e a segurança da plataforma;
• c) Cumprir obrigações legais e atender solicitações de autoridades competentes, quando aplicável.

4. Compartilhamento com Terceiros

O sistema não realiza o processamento interno dos conteúdos enviados. Todos os inputs (textos e imagens) podem ser encaminhados a serviços externos de Inteligência Artificial, como Google Gemini, OpenAI, Anthropic, entre outros.

Esses provedores podem armazenar, analisar e utilizar os dados conforme suas próprias políticas de privacidade, sobre as quais a plataforma não possui controle ou responsabilidade.

O usuário reconhece e concorda que o processamento por esses terceiros é necessário para o funcionamento do serviço.

5. Armazenamento e Segurança

A plataforma adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração indevida.

No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro, e o usuário reconhece que o envio de dados pela internet envolve riscos inerentes.

6. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados poderão ser armazenados pelo tempo necessário para a prestação do serviço ou conforme exigido por lei.

O usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais, observadas as limitações legais e operacionais. Após a exclusão, os dados poderão permanecer anonimizados para fins estatísticos e de auditoria.

7. Direitos do Usuário

Nos termos da LGPD, o usuário tem direito a:

• a) Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• b) Acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais;
• c) Revogar consentimentos e solicitar informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros.

Solicitações podem ser feitas por meio do canal de contato disponibilizado na plataforma.

8. Uso Indevido e Conteúdos Ilegais

O usuário é o único responsável pelos conteúdos que envia. A plataforma não realiza moderação prévia e não se responsabiliza por qualquer uso indevido, ilegal ou que viole direitos de terceiros.

Caso seja identificado conteúdo ilícito, este poderá ser removido, e o acesso do usuário poderá ser suspenso ou encerrado.

9. Alterações nesta Política

A presente Política poderá ser atualizada a qualquer momento, e as modificações entrarão em vigor na data de sua publicação. O uso contínuo da plataforma após as alterações implica aceitação das novas condições.

10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail indicado na plataforma.

Um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) será responsável por atender solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados.